125.43
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
Fase corrente: Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a instituição de ensino
Destinação: Eliminação
Observações: *O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos.
Nota Explicativa: Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos),Incluem-se documentos pessoais (cópias da identidade, do CPF, da certidão de nascimento ou casamento, do certificado de quitação com o serviço militar, do título de eleitor, do comprovante de quitação eleitoral, dos atestados de idoneidade moral, de óbito e de saúde física e mental, do comprovante de residência, e do passaporte, se for estrangeiro, além de fotografia do aluno) e documentação acadêmica (boletim semestral, certificado de conclusão do ensino médio, confirmação de colação de grau, convênio cultural, declaração de vaga e desistência de vaga ou curso, cópia do diploma de graduação, quando da admissão de graduado, guia de transferência, histórico escolar, nada consta da biblioteca, procurações, solicitações de atestados, requerimentos, integralização curricular ou lauda e registro das notas).,As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão observar que se encontram relacionados documentos pessoais e acadêmicos que poderão integrar ou não os assentamentos individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.