425.3
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
Fase corrente: Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a instituição de ensino
Destinação: Eliminação
Observações: *O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos.
Nota Explicativa: Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos),Incluem-se documentos pessoais (cópias da certidão de nascimento, da carteira de vacinação, do comprovante de residência, do atestado de óbito e documentos de identificação dos responsáveis, além de fotografia do aluno e do termo de responsabilidade) e documentação escolar (ficha individual, registro e acompanhamento do desenvolvimento e da saúde e autorizações para uso de imagem e voz do aluno, para participação de eventos externos à escola e para atendimento médico).,As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão observar que se encontram relacionados os documentos pessoais e escolares que poderão integrar ou não os assentamentos individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.