134.43
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiê dos alunos)
Fase corrente: Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a instituição de ensino
Destinação: Eliminação
Observações: *O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos.
Nota Explicativa: Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos),Incluem-se documentos pessoais (cópias da identidade, do CPF, da certidão de nascimento ou casamento, do certificado de quitação com o serviço militar, do título de eleitor, do comprovante de quitação eleitoral, dos atestados de idoneidade moral, de óbito e de saúde física e mental, do comprovante de residência, e do passaporte, se for estrangeiro, além de fotografia do aluno e curriculum vitae) e documentação acadêmica (atas do exame de qualificação e do exame de defesa de dissertação ou tese, cartas de confirmação de matrícula, de referência e de aceite do orientador, declaração do vínculo empregatício, cópia do diploma de graduação, registro profissional, folha de rosto da dissertação ou tese, formulário de inscrição no curso, histórico da graduação, licença para afastamento temporário, pedido do exame de qualificação, plano de estudo ou matrícula semestral nas disciplinas a cursar com o aval do orientador, projeto de pesquisa, relatórios semestrais, solicitação de defesa de dissertação ou tese, trancamento de matrícula, de curso e de disciplina, nada consta da biblioteca, procurações, solicitações de atestados, requerimentos e registro das notas).,As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão observar que se encontram relacionados os documentos pessoais e acadêmicos que poderão integrar ou não os assentamentos individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.