144.43
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
Fase corrente: Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a instituição de ensino
Destinação: Eliminação
Observações: *O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos.
Nota Explicativa: Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos),Incluem-se documentos pessoais (cópias da identidade, do CPF, da certidão de nascimento ou casamento, do certificado de quitação com o serviço militar, do título de eleitor, do comprovante de quitação eleitoral, dos atestados de idoneidade moral, de óbito, de saúde física e mental, do comprovante de residência, e do passaporte, se for estrangeiro, além de fotografia do aluno e do curriculum vitae) e documentação acadêmica (diploma da graduação, histórico escolar e registro profissional, nada consta da biblioteca, procurações, solicitações de atestados, requerimentos e registro das notas).,As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão observar que se encontram relacionados os documentos pessoais e acadêmicos que poderão integrar ou não os assentamentos individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.