002.1

ACESSO À INFORMAÇÃO

Não há dados de temporalidade

Nota Explicativa: Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos pedidos de acesso à informação e aos documentos institucionais, encaminhados ao SIC, bem como os recursos impetrados em razão de negativa de acesso. Quanto ao controle de satisfação dos usuários em relação aos canais de atendimento ao cidadão, classificar no código 002.2. Quanto tratamento de demandas recebidas pela ouvidoria e por outros canais de comunicação, classificar nas subdivisões do código 002.3. Quanto às comunicações eventuais trocadas entre o órgão e entidade e demais instituições, classificar no código 991.