025.11
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Fase corrente: */Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Contas da União (ou a apresentação do Relatório de Gestão ao TCU)
Destinação: Eliminação
Observações: *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Nota Explicativa: Incluem-se documentos referentes à celebração de convênios firmados para a prestação de assistência à saúde destinados ao servidor e seus dependentes.