Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal
022.7
VACÂNCIA
Fase corrente: 5 anos/Arquivamento
Fase Intermediária: 52 anos/Transferência
Destinação: Eliminação
Nota Explicativa: Incluem-se documentos referentes aos procedimentos que efetivam as ações de demissão, dispensa, exoneração, rescisão contratual, aviso prévio, posse em outro cargo não acumulável, promoção, readaptação, aposentadoria e falecimento, bem como aqueles referentes à adesão aos planos de demissão voluntária.