045
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fase corrente: -
Destinação: -
Observações: Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes às contratações não efetivadas.
Nota Explicativa: Os descritores 045.01, 045.2, 045.21, 045.22, 045.23, 045.24, 045.4, 045.5, 045.6 e 045.7 foram suprimidos em revisão do presente instrumento em 2022. Todos os documentos relativos à contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços devem ser classificados nas subdivisões do código 018. Só foram mantidos os descritores relativos à contratação para fornecimento de serviços públicos essenciais e para a execução de obras em bens imóveis do órgão e entidade.