029.5

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS

Não há dados de temporalidade

Nota Explicativa: Esse descritor foi suprimido em revisão do presente instrumento em 2022. Todos os documentos relativos à contratação de pessoa física para prestação de serviços devem ser classificados no código 018.2. Quanto aos documentos referentes às pessoas físicas contratadas (autônomos e colaboradores), que deverão integrar o assentamento funcional, classificar no código 020.12.