Tabela de Equivalência

Resolução n. 14, de 24 de outubro de 2001, do Conarq (revogada) versus Código de classificação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal Portaria n. 174/2024, do AN.

Código Descritor Código Descritor
000Administração Geral000Administração Geral
001Modernização e Reforma administrativa011Organização administrativa (Organização e Funcionamento)
002Planos, programas e projetos de trabalho015.1Planejamento institucional (Gestão Institucional)
003Relatórios de atividades015.2Acompanhamento das atividades (Gestão Institucional)
004Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios001Relação interinstitucional (Administração Geral)
010Organização e funcionamento010Organização e funcionamento
010Organização e funcionamento010.01Normatização. Regulamentação (Organização e Funcionamento)
010.1Registro nos órgãos competentes012Habilitação jurídica e regularização fiscal (Organização e Funcionamento)
010.2Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas011Organização administrativa (Organização e Funcionamento)
010.3Audiências. Despachos. Reuniões013.1Operacionalização (Coordenação e gestão de reuniões)
010.3Audiências. Despachos. Reuniões013.2Registro de deliberações (Coordenação e gestão de reuniões)
011Comissões. Conselhos. Grupos de trabalho. Juntas. Comitês005.1Criação e organização (Participação em órgãos colegiados)
011Comissões. Conselhos. Grupos de trabalho. Juntas. Comitês005.2Operacionalização de reuniões (Participação em órgãos colegiados)
012Comunicação social019.1Gerenciamento de estratégias de marketing e de comunicação social (Outras ações referentes à Organização e Funcionamento)
012.1Relações com a imprensa019.112Relação com a imprensa (Outras ações referentes à Organização e Funcionamento)
012.11Credenciamento de jornalistas019.111Credenciamento de jornalistas (Outras ações referentes à Organização e Funcionamento)
012.12Entrevistas. Noticiários. Reportagens. Editoriais019.112Relação com a imprensa (Outras ações referentes à Organização e Funcionamento)
012.2Divulgação interna019.12Divulgação interna (Outras ações referentes à Organização e Funcionamento)
012.3Campanhas institucionais. Publicidade019.113Elaboração de propagandas, campanhas de marketing e publicitárias (Comunicação Externa/Comunicação Social/Outras ações referentes à Organização e Funcionamento)
019Outros assuntos referentes à organização e funcionamento019Outras ações referentes à organização e funcionamento
019.01Informações sobre o órgão002.11Pedido de acesso à informação e recurso (Acesso à informação/Atendimento ao cidadão)
020Pessoal020Gestão de pessoas
020.1Legislação020.01Normatização. Regulamentação (Gestão de pessoas)
020.2Identificação funcional020.2Identificação funcional (Gestão de Pessoas)
020.3Obrigações trabalhistas e estatutárias. Relações com órgãos normatizadores da administração pública. Lei dos 2/3. RAIS023.186Lei dos dois terços. Relação anual de informações sociais (Rais) (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos)
020.31Relações com os conselhos profissionais020.033Relação com conselhos profissionais (Relacionamento com Entidades Representativas de Classe)
020.4Sindicatos. Acordos. Dissídios020.031Relação com sindicatos (Relacionamento com Entidades Representativas de Classes)
020.5Assentamentos individuais. Cadastro020.11Servidores e empregados públicos (Assentamento funcional)
020.5Assentamentos individuais. Cadastro020.12Servidores temporários (Assentamento funcional)
020.5Assentamentos individuais. Cadastro020.13Residentes e estagiários (Assentamento funcional)
020.5Assentamentos individuais. Cadastro020.14Ocupantes de cargo comissionado e de função de confiança (Assentamento funcional)
021Recrutamento e seleção021Recrutamento e seleção
021.1Candidatos a cargo e emprego públicos: inscrição e curriculum vitae021.2Inscrição (Recrutamento e seleção)
021.2Exames de seleção021.1Planejamento do processo seletivo (Recrutamento e seleção)
021.2Exames de seleção021.3Controle de aplicação de provas (Recrutamento e seleção)
021.2Exames de seleção021.4Correção de provas. Avaliação (Recrutamento e seleção)
021.2Exames de seleção021.5Divulgação dos resultados e interposição de recursos (Recrutamento e seleção)
022Aperfeiçoamento e treinamento024Capacitação do servidor
022.1Cursos (inclusive bolsas de estudo)024.1Promoção de cursos pelo órgão e entidade (Capacitação do servidor)
022.11Promovidos pela instituição024.11Programação (Promoção de cursos pelo órgão e entidade)
022.11Promovidos pela instituição024.12Inscrição e frequência (Promoção de cursos pelo órgão e entidade)
022.11Promovidos pela instituição024.13Avaliação e resultados (Promoção de cursos pelo órgão e entidade)
022.12Promovidos por outras instituições024.2Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades (Capacitação do servidor)
022.121No Brasil024.2Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades (Capacitação do servidor)
022.122No Brasil024.2Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades (Capacitação do servidor)
022.2Estágios024.3Promoção de estágios pelo órgão e entidade (Capacitação do Servidor)
022.21Promovidos pela instituição024.31Programação (Promoção de estágios pelo órgão e entidade)
022.21Promovidos pela instituição024.32Inscrição e frequência (Promoção de estágios pelo órgão e entidade)
022.21Promovidos pela instituição024.33Avaliação e resultados (Promoção de estágios pelo órgão e entidade)
022.21Promovidos pela instituição024.51Relação com instituições de ensino e agentes de integração (Concessão de estágios e bolsas para estudantes)
022.21Promovidos pela instituição024.52Plano de estágio (Concessão de estágios e bolsas para estudantes)
022.22Promovidos por outras instituições024.4Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades (Capacitação do servidor)
022.221No Brasil024.4Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades (Capacitação do servidor)
022.222No exterior024.4Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades (Capacitação do servidor)
022.9Outros assuntos referentes a aperfeiçoamento e treinamento
023Quadros, tabelas e política de pessoal020.02Implementação das políticas de pessoal (Gestão de pessoas)
023.01Estudos e previsão de pessoal020.021Planejamento da força de trabalho. Previsão de pessoal (Implementação das políticas de pessoal)
023.02Criação, classificação, transformação, transposição e remuneração de cargos e funções020.022Criação, extinção, classificação, transformação e transposição de cargos e de carreiras (Implementação das políticas de pessoal)
023.03Reestruturações e alterações salariais022.63Promoção e progressão funcional (Avaliação de desempenho)
023.03Reestruturações e alterações salariais023.12Reestruturação e alteração salarial (Pagamento de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos/Concessão de direitos e vantagens)
023.1Movimentação de pessoal022.2Movimentação de pessoal (Provimento, Movimentação e Vacância)
023.11Admissão. Aproveitamento. Contratação. Nomeação. Readmissão. Readaptação. Recondução. Reintegração. Reversão022.1Provimento de cargo público (Provimento, Movimentação e Vacância)
023.12Demissão. Dispensa. Exoneração. Rescisão contratual. Falecimento022.7Vacância (Provimento, Movimentação e Vacância)
023.13Lotação. Remoção. Transferência. Permuta022.21Lotação, exercício e permuta (Movimentação de pessoal/Provimento, Movimentação e Vacância)
023.13Lotação. Remoção. Transferência. Permuta022.3Remoção (Provimento, Movimentação e Vacância)
023.14Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição022.1Provimento de cargo público (Provimento, Movimentação e Vacância)
023.14Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição022.4Redistribuição (Provimento, Movimentação e Vacância)
023.14Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição022.5Substituição (Provimento, Movimentação e Vacância)
023.15Requisição. Cessão022.22Cessão. Requisição (Movimentação de pessoal/Provimento, Movimentação e Vacância)
024Direitos, obrigações e vantagens023Concessão de direitos e vantagens
024.1Folhas de pagamento. Fichas financeiras023.11Folhas de pagamento (Pagamento de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos/Concessão de direitos e vantagens)
024.11Salários, vencimentos, proventos e remunerações023.1Pagamentos de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos (Concessão de direitos e vantagens)
024.111Salário-família026.1Salário família (Concessão de benefícios de seguridade e previdência social)
024.112Abono ou provento provisório. Abono de permanência em serviço023.13Abono provisório (Pagamento de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos/Concessão de direitos e vantagens)
024.112Abono ou provento provisório. Abono de permanência em serviço023.14Abono de permanência em serviço (Pagamento de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos/Concessão de direitos e vantagens)
024.119Outros salários, vencimentos, proventos e remunerações023.191Retificação de pagamento (Outras ações referentes ao pagamento de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos)
024.12Gratificações023.15Gratificações
024.121De função023.151Função (Gratificações)
024.122Jetons023.152Jetons (Gratificações)
024.123Cargos em comissão023.153Cargos em comissão (Gratificações)
024.124Natalina023.154Natalina. Décimo terceiro salário (Gratificações)
024.129Outras gratificações023.155Desempenho (Gratificações)
024.129Outras gratificações023.156Encargo de curso e concurso (Gratificações)
024.129Outras gratificações023.157Titulação (Gratificações)
024.13Adicionais023.16Adicionais
024.131Tempo de serviço023.161Tempo de serviço (Adicionais)
024.132Noturno023.162Noturno (Adicionais)
024.133Periculosidade023.163Periculosidade (Adicionais)
024.134Insalubridade023.164Insalubridade (Adicionais)
024.135Atividades penosas023.165Atividade penosa (Adicionais)
024.136Serviço extraordinário023.166Serviço extraordinário. Horas extras (Adicionais)
024.137Férias: adicional de 1/3 e abono pecuniário023.167Um terço de férias. Abono pecuniário (Adicionais)
024.139Outros adicionais
024.14Descontos023.17Descontos
024.141Contribuição sindical do servidor023.171Contribuição sindical, assistencial e confederativa (Descontos)
024.142Contribuição para o plano de seguridade social023.172Contribuição para o plano de seguridade social (Descontos)
024.143Imposto de renda retido na fonte (IRRF)023.173Imposto de renda retido na fonte (IRRF) (Descontos)
024.144Pensões alimentícias023.174Pensão alimentícia (Descontos)
024.145Consignações023.175Consignações facultativas (Descontos)
024.149Outros descontos
024.15Encargos patronais. Recolhimentos023.18Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos
024.151Programa de formação do patrimônio do servidor público (Pasep). Programa de integração social (PIS)023.181Programa de formação do patrimônio do servidor público (Pasep). Programa de integração social (PIS) (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos)
024.152Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)023.182Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos)
024.153Contribuição Sindical do empregador023.183Contribuição sindical do empregador (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos)
024.154Contribuição para o plano de seguridade social023.184Contribuição para o plano de seguridade social (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos)
024.155Salário maternidade026.2Salário maternidade (Concessão de benefícios de seguridade e previdência social)
024.156Imposto de renda023.185Imposto de renda (Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos)
024.2Férias023.2Férias (Concessão de direitos e vantagens)
024.3Licenças023.3Licenças (Concessão de direitos e vantagens)
024.3Licenças026.4Licenças (Concessão de benefícios de seguridade e previdência social)
024.4Afastamentos023.4Afastamentos (Concessão de direitos e vantagens)
024.5Reembolso de despesas023.7Reembolso de despesas. Indenização (Concessão de direitos e vantagens)
024.51Mudança de domicílio de servidores023.71Mudança de domicílio (Reembolso de despesas. Indenização)
024.52Locomoção023.72Locomoção (Reembolso de despesas. Indenização)
024.59Outros reembolsos023.73Ressarcimento de plano de saúde (Reembolso de despesas. Indenização)
024.9Outros direitos, obrigações e vantagens023.91Contratação de seguro (Outras ações referentes à concessão de direitos e vantagens)
024.9Outros direitos, obrigações e vantagens023.92Ocupação de imóvel funcional (Outras ações referentes à concessão de direitos e vantagens)
024.9Outros direitos, obrigações e vantagens023.93Fornecimento de transporte (Outras ações referentes à concessão de direitos e vantagens)
024.91Concessões023.5Concessões (Concessão de direitos e vantagens)
024.92Auxílios023.6Auxílios (Concessão de direitos e vantagens)
025Apuração de responsabilidade e ação disciplinar027Apuração de responsabilidade disciplinar
025.1Denuncias. Sindicâncias. Inquéritos027.1Averiguação de denúncias (Apuração de responsabilidade disciplinar)
025.11Processos disciplinares027.1Averiguação de denúncias (Apuração de responsabilidade disciplinar)
025.12Penalidades disciplinares027.2Aplicação de penalidades disciplinares (Apuração de responsabilidade disciplinar)
026Previdência, assistência e seguridade social026Concessão de benefícios de seguridade e previdência social
026.01Previdência privada026.01Adesão à previdência complementar (Concessão de benefícios de seguridade e previdência social)
026.1Benefícios026Concessão de benefícios de seguridade e previdência social
026.11Seguros023.91Contratação de seguro (Outras ações referentes à concessão de direitos e vantagens)
026.12Auxílios026.3Auxílios (Concessão de benefícios de seguridade e previdência social)
026.12Auxílios026.91Auxílio reclusão (Outras ações referentes à concessão de benefícios de seguridade e previdência social)
026.13Aposentadoria026.51Invalidez permanente (Aposentadoria)
026.13Aposentadoria026.52Compulsória (Aposentadoria)
026.13Aposentadoria026.53Voluntária (Aposentadoria)
026.13Aposentadoria026.54Especial (Aposentadoria)
026.131Contagem e averbação de tempo de serviço026.02Contagem e averbação de tempo de serviço (Concessão de benefícios de seguridade e previdência social)
026.132Pensões: provisória, temporária e vitalícia026.61Pensão provisória. Pensão temporária (Pensão por morte)
026.132Pensões: provisória, temporária e vitalícia026.62Pensão vitalícia (Pensão por morte)
026.19Outros benefícios026.9Outras ações referentes à concessão de benefícios de seguridade e previdência social
026.191Adiantamentos e empréstimos a servidores023.175Consignações facultativas (Descontos)
026.192Assistência à saúde025.11Celebração de convênios de assistência à saúde (Assistência à saúde)
026.192Assistência à saúde025.14Registro de assistência à saúde em prontuário (Assistência à saúde)
026.193Aquisição de imóveis023.175Consignações facultativas (Descontos)
026.194Ocupação de próprios da união023.92Ocupação de imóvel funcional (Outras ações referentes à concessão de direitos e vantagens)
026.195Transportes para servidores023.93Fornecimento de transporte (Outras ações referentes à concessão de direitos e vantagens)
026.2Higiene e segurança do trabalho025.32Registro de ocorrências de acidentes de trabalho (Segurança do trabalho. Prevenção de acidentes de trabalho)
026.21Prevenção de acidentes de trabalho. Comissão interna de prevenção de acidentes (Cipa)025.311Composição e atuação (Constituição da comissão interna de prevenção de acidentes - Cipa)
026.21Prevenção de acidentes de trabalho. Comissão interna de prevenção de acidentes (Cipa)025.312Operacionalização de reuniões (Constituição da comissão interna de prevenção de acidentes - Cipa)
026.21Prevenção de acidentes de trabalho. Comissão interna de prevenção de acidentes (Cipa)025.32Registro de ocorrências de acidentes de trabalho (Segurança do trabalho. Prevenção de acidentes de trabalho)
026.22Refeitórios, cantinas e copas025.22Oferta de serviços de refeitório, cantinas e copas (Preservação da saúde e higiene)
026.23Inspeções periódicas de saúde025.14Registro de assistência à saúde em prontuário (Assistência à saúde)
029Outros assuntos referentes a pessoal029Outras ações referentes à gestão de pessoas
029.1Horário de expediente029.12Definição do horário de expediente (Controle de assiduidade e pontualidade)
029.11Controle de frequência029.11Controle de frequência (Controle de assiduidade e pontualidade)
029.2Missões fora da sede. Viagens a serviço028Cumprimento de missões e viagens a serviço
029.21No país028.11Com ônus (No País/Cumprimento de missões e viagens a serviço)
029.21No país028.12Com ônus limitado (No País/Cumprimento de missões e viagens a serviço)
029.22No exterior028.2No exterior (Cumprimento de missões e viagens a serviço)
029.221Sem ônus para a instituição028.23Sem ônus (No exterior/Cumprimento de missões e viagens a serviço)
029.222Com ônus para a instituição028.21Com ônus (No exterior/Cumprimento de missões e viagens a serviço)
029.222Com ônus para a instituição028.22Com ônus limitado (No exterior/Cumprimento de missões e viagens a serviço)
029.3Incentivos funcionais029.3Incentivos funcionais (Outras ações referentes à gestão de pessoas)
029.31Prêmios029.3Incentivos funcionais (Outras ações referentes à gestão de pessoas)
029.4Delegações de competência. Procuração029.4Delegação de competência e procuração (Outras ações referentes à gestão de pessoas)
029.5Serviços profissionais transitórios: autônomos e colaboradores018.2Contratação de pessoa física (Organização e Funcionamento)
029.6Ações trabalhistas. Reclamações trabalhistas004.21Representação extrajudicial (Atuação em contencioso/Assessoramento jurídico)
029.6Ações trabalhistas. Reclamações trabalhistas004.22Representação judicial (Atuação em contencioso/Assessoramento jurídico)
029.7Movimentos reivindicatórios: greves e paralisações020.032Movimentos reivindicatórios. Greves. Paralisações (Relacionamento com Entidades representativas de Classes)
030Material030Gestão de materiais
030Material030.01Normatização. Regulamentação (Gestão de Materiais)
030.1Cadastro de fornecedores030.02Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços (Gestão de Materiais)
031Especificação. Padronização. Codificação. Previsão. Catálogo. Identificação. Classificação030.03Especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação (Gestão de Materiais)
032Requisição e controle de serviços reprográficos069.2Fornecimento de cópias de documentos (Outras ações referentes à gestão da Documentação e da Informação)
033Aquisição031Aquisição e Incorporação
033.1Material permanente031.11Material permanente (Compra/Aquisição e incorporação)
033.11Compra031.1Compra
033.12Aluguel. Comodato. Leasing031.41Material permanente (Cessão, comodato e empréstimo/Aquisição e incorporação)
033.12Aluguel. Comodato. Leasing031.5Locação. Arrendamento mercantil (leasing) (Aquisição e incorporação)
033.13Empréstimo. Doação. Cessão. Permuta031.21Material permanente (Doação e permuta/Aquisição e incorporação)
033.13Empréstimo. Doação. Cessão. Permuta031.41Material permanente (Cessão, comodato e empréstimo/Aquisição e incorporação)
033.2Material de consumo031.12Material de consumo (Compra/Aquisição e incorporação)
033.21Compra031.1Compra
033.22Cessão. Doação. Permuta031.22Material de consumo (Doação e permuta/Aquisição e incorporação)
033.22Cessão. Doação. Permuta031.42Material de consumo (Cessão, comodato e empréstimo/Aquisição e incorporação)
033.23Confecção de impressos018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
034Movimentação de material032Movimentação de material
034.01Termos de responsabilidade032.01Termo de responsabilidade. Cautela (Movimentação de material)
034.1Controle de estoque032.1Controle de estoque (Movimentação de material)
034.2Extravio. Roubo. Desaparecimento033.6Extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria (Alienação e baixa)
034.3Transporte de material018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
034.4Autorização de saída de material032.2Autorização de entrada e saída de material (Movimentação de material)
034.5Recolhimento de material ao depósito032.3Recolhimento de material inservível ao depósito (Movimentação de material)
035Alienação. Baixa033Alienação e baixa
035.1Venda033.11Material permanente (Venda/Alienação e baixa)
035.1Venda033.12Material de consumo (Venda/Alienação e baixa)
035.2Cessão. Doação. Permuta033.21Material permanente (Doação e permuta/Alienação e baixa)
035.2Cessão. Doação. Permuta033.22Material de consumo (Doação e permuta/Alienação e baixa)
035.2Cessão. Doação. Permuta033.51Material permanente (Cessão, comodato e empréstimo/Alienação e baixa)
035.2Cessão. Doação. Permuta033.52Material de consumo (Cessão, comodato e empréstimo/Alienação e baixa)
036Instalação e manutenção018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
036.1Requisição e Contratação de serviços018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
036.2Serviços executados em oficinas do órgão035Execução de serviços de instalação e manutenção (Gestão de materiais)
037Inventário036Controle de materiais
037.1Material permanente036.1Inventário de material permanente (Controle de materiais)
037.2Material de consumo036.2Inventário de material de consumo (Controle de materiais)
039Outros assuntos referentes a material039.1Racionalização do uso de material (Outras ações referentes à gestão de materiais)
039Outros assuntos referentes a material039.2Empréstimo e devolução de material permanente (Outras ações referentes à gestão de materiais)
040Patrimônio040Gestão de bens patrimoniais e de serviços
040Patrimônio040.01Normatização. Regulamentação (Gestão de bens patrimoniais e de serviços)
041Bens imóveis043.1Registro dos imóveis (Administração condominial)
041.01Fornecimento e manutenção de serviços básicos045.1Fornecimento de serviços públicos essenciais (Contratação de prestação de serviços)
041.011Água e esgoto045.11Água e esgotamento sanitário (Fornecimento de serviços públicos essenciais)
041.012Gás045.12Gás (Fornecimento de serviços públicos essenciais)
041.013Luz e força045.13Energia elétrica (Fornecimento de serviços públicos essenciais)
041.02Comissão interna de conservação de energia005.1Criação e organização (Participação em órgãos colegiados)
041.02Comissão interna de conservação de energia005.2Operacionalização de reuniões (Participação em órgãos colegiados)
041.03Condomínio043.2Serviços de condomínio (Administração condominial)
041.1Aquisição041Aquisição e incorporação
041.11Compra041.11Bens imóveis (Compra/Aquisição e incorporação)
041.12Cessão041.51Bens imóveis (Cessão e comodato/Aquisição e incorporação)
041.13Doação041.21Bens imóveis (Doação e permuta/Aquisição e incorporação)
041.14Permuta041.21Bens imóveis (Doação e permuta/Aquisição e incorporação)
041.15Locação. Arrendamento. Comodato041.51Bens imóveis (Cessão e comodato/Aquisição e incorporação)
041.15Locação. Arrendamento. Comodato041.61Bens imóveis (Locação, arrendamento mercantil (leasing). Sublocação/Aquisição e incorporação)
041.2Alienação042Alienação
041.21Venda042.11Bens imóveis (Venda/Alienação)
041.22Cessão042.51Bens imóveis (Cessão e comodato/Alienação)
041.23Doação042.21Bens imóveis (Doação e permuta/Alienação)
041.24Permuta042.21Bens imóveis (Doação e permuta/Alienação)
041.3Desapropriação. Reintegração de posse. Reivindicação de domínio. Tombamento042.4Desapropriação e desmembramento (Doação e permuta/Alienação)
041.3Desapropriação. Reintegração de posse. Reivindicação de domínio. Tombamento043.3Reintegração de posse. Reivindicação de domínio. Despejo de permissionário (Administração condominial)
041.3Desapropriação. Reintegração de posse. Reivindicação de domínio. Tombamento043.4Tombamento (Administração condominial)
041.4Obras045.3Execução de obras
041.41Reforma. Recuperação. Restauração045.32Reforma. Recuperação. Restauração
041.42Construção045.31Construção
041.5Serviços de manutenção018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
041.51Manutenção de elevadores018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
041.52Manutenção de ar-condicionado018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
041.53Manutenção de subestações e geradores018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
041.54Limpeza. Imunização. Desinfestação018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
041.59Outros serviços de manutenção
042Veículos
042.1Aquisição041.1Compra (Aquisição e incorporação)
042.11Compra041.12Veículos (Compra/Aquisição e incorporação)
042.12Aluguel041.62Veículos (Locação. Arrendamento mercantil (leasing). Sublocação/Aquisição e incorporação)
042.13Cessão. Doação. Permuta. Transferência041.22Veículos (Doação e permuta/Aquisição e incorporação)
042.13Cessão. Doação. Permuta. Transferência041.52Veículos (Cessão e comodato/Aquisição e incorporação)
042.2Cadastro. Licenciamento. Emplacamento. Tombamento044.1Cadastramento, licenciamento e emplacamento (Administração da frota de veículos)
042.2Cadastro. Licenciamento. Emplacamento. Tombamento044.2Tombamento (Administração da frota de veículos)
042.3Alienação042Alienação
042.31Venda042.12Veículos (Venda/Alienação)
042.32Cessão. Doação. Permuta. Transferência042.22Veículos (Doação e permuta/Alienação)
042.32Cessão. Doação. Permuta. Transferência042.52Veículos (Cessão e comodato/Alienação)
042.4Abastecimento. Limpeza. Manutenção. Reparo018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
042.5Acidentes. Infrações. Multas044.3Ocorrência de sinistros (Administração da frota de veículos)
042.5Acidentes. Infrações. Multas044.6Notificações de infrações e multas (Administração da frota de veículos)
042.9Outros assuntos referentes a veículos
042.91Controle de uso de veículos044.4Controle de uso (Administração da frota de veículos)
042.911Requisição044.4Controle de uso (Administração da frota de veículos)
042.912Autorização para uso fora do horário do expediente044.4Controle de uso (Administração da frota de veículos)
042.913Estacionamento. Garagem044.5Estacionamento. Garagem (Administração da frota de veículos)
043Bens semoventes018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
043Bens semoventes041.13Bens semoventes (Compra/Aquisição e incorporação)
043Bens semoventes041.23Bens semoventes (Doação e permuta/Aquisição e incorporação)
043Bens semoventes041.4Procriação (Aquisição e incorporação)
043Bens semoventes041.53Bens semoventes (Cessão e comodato/Aquisição e incorporação)
043Bens semoventes042.13Bens semoventes (Venda/Alienação)
043Bens semoventes042.23Bens semoventes (Doação e permuta/Alienação)
043Bens semoventes042.53Bens semoventes (Cessão e comodato/Alienação)
043Bens semoventes042.72Bens semoventes (Baixa. Desfazimento/Alienação)
044Inventário047.01Comissão de inventário (Controle de bens patrimoniais)
044Inventário047.1Inventário de bens imóveis (Controle de bens patrimoniais)
044Inventário047.2Inventário de veículos (Controle de bens patrimoniais)
044Inventário047.3Inventário de bens semoventes (Controle de bens patrimoniais)
049Outros assuntos referentes a patrimônio049Outras ações referentes à gestão de bens patrimoniais e de serviços
049.1Guarda e segurança018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
049.1Guarda e segurança046.2Monitoramento. Vigilância (Proteção, guarda e segurança patrimonial)
049.11Serviços de vigilância018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
049.11Serviços de vigilância046.2Monitoramento. Vigilância (Proteção, guarda e segurança patrimonial)
049.12Seguros018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
049.13Prevenção de incêndio046.11Planejamento, elaboração e acompanhamento de projetos (Prevenção de incêndio/Proteção, guarda e segurança patrimonial)
049.13Prevenção de incêndio046.12Constituição de brigada voluntária (Prevenção de incêndio/Proteção, guarda e segurança patrimonial)
049.13Prevenção de incêndio046.13Instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio (Prevenção de incêndio/Proteção, guarda e segurança patrimonial)
049.14Sinistro046.3Ocorrência de sinistros (Proteção, guarda e segurança patrimonial)
049.15Controle de portaria046.4Controle de portaria (Proteção, guarda e segurança patrimonial)
049.2Mudanças043.6Mudança (Administração condominial)
049.21Para outros imóveis043.61Para outros imóveis (Mudança/Administração condominial)
049.22Dentro do mesmo imóvel043.62Dentro do mesmo imóvel (Mudança/Administração condominial)
049.3Uso de dependências043.7Uso de dependências (Administração condominial)
050Orçamento e finanças050.01Normatização. Regulamentação (Gestão orçamentária e financeira)
050.1Auditoria054.1Prestação de contas. Tomada de contas (Controle externo. Auditoria externa)
050.1Auditoria054.2Tomada de contas especial (Controle externo. Auditoria externa)
051Orçamento051Gestão orçamentária
051.1Programação orçamentária051.1Programação orçamentária (Gestão orçamentária)
051.11Previsão orçamentária051.1Programação orçamentária (Gestão orçamentária)
051.12Proposta orçamentária051.1Programação orçamentária (Gestão orçamentária)
051.13Quadro de detalhamento de despesas (QDD)051.2Detalhamento de despesa (Gestão orçamentária)
051.14Créditos adicionais051.4Retificação orçamentária. Créditos adicionais (Gestão orçamentária)
051.2Execução orçamentária051.3Execução orçamentária (Gestão orçamentária)
051.21Descentralização de recursos051.3Execução orçamentária (Gestão orçamentária)
051.22Acompanhamento de despesa mensal051.3Execução orçamentária (Gestão orçamentária)
051.23Plano operativo. Cronograma de desembolso051.3Execução orçamentária (Gestão orçamentária)
052Finanças052Gestão financeira
052.1Programação financeira de desembolso052.1Programação financeira (Gestão financeira)
052.2Execução financeira052.2Execução financeira (Gestão financeira)
052.21Receita052.211Receita corrente (Receita/Execução financeira)
052.21Receita052.212Receita de capital (Receita/Execução financeira)
052.21Receita052.213Ingresso extraorçamentário (Receita/Execução financeira)
052.22Despesa052.221Despesa corrente (Despesa/Execução financeira)
052.22Despesa052.222Despesa de capital (Despesa/Execução financeira)
053Fundos especiais052.24Gestão de fundos especiais (Execução financeira)
054Estímulos financeiros e creditícios052.251Financeiros (Concessão de benefícios, estímulos e incentivos/Execução financeira)
054Estímulos financeiros e creditícios052.252Creditícios (Concessão de benefícios, estímulos e incentivos/Execução financeira)
055Operações bancárias053Operação bancária
055.01Pagamentos em moeda estrangeira053.1Pagamento em moeda estrangeira (Operação bancária)
055.1Conta única053.2Gestão da conta única (Operação bancária)
055.2Outras contas: tipo B, C e D053.3Gestão das contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E (Operação bancária)
056Balanços. Balancetes052.23Demonstração contábil (Execução financeira)
057Tomada de contas. Prestação de contas054.1Prestação de contas. Tomada de contas (Controle externo. Auditoria externa)
057Tomada de contas. Prestação de contas054.2Tomada de contas especial (Controle externo. Auditoria externa)
059Outros assuntos referentes a orçamento e finanças059Outras ações referentes à gestão orçamentária e financeira
059Outros assuntos referentes a orçamento e finanças059.1Compra e subscrição de ações
059Outros assuntos referentes a orçamento e finanças059.3Fixação de custos de serviços
059Outros assuntos referentes a orçamento e finanças059.4Devolução ao erário
059Outros assuntos referentes a orçamento e finanças059.5Restituição de rendas arrecadadas
059.1Tributos (impostos e taxas)059.2Recolhimento de impostos, taxas e demais tributos (Outras ações referentes à gestão orçamentária e financeira)
060Documentação e informação060Gestão da documentação e da informação
060.1Publicação de matérias no diário oficial069.3Publicação de matérias (Outras ações referentes à gestão da documentação e da informação)
060.2Publicação de matérias nos boletins administrativo, de pessoal e de serviço069.3Publicação de matérias (Outras ações referentes à gestão da documentação e da informação)
060.3Publicação de matérias em outros periódicos069.3Publicação de matérias (Outras ações referentes à gestão da documentação e da informação)
061Produção editorial065Produção editorial
061.1Editoração. Programação visual065.2Editoração e programação visual (Produção editorial)
061.2Distribuição. Promoção. Divulgação065.3Promoção, divulgação e distribuição (Produção editorial)
062Documentação bibliográfica062Gestão de acervos bibliográfico e museológico
062.01Normas e manuais060.01Normatização. Regulamentação (Gestão da documentação e da informação)
062.1Aquisição062.1Aquisição e incorporação
062.11Compra062.11Compra (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
062.12Doação062.12Doação (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
062.13Permuta062.13Permuta (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
062.2Registro062.21Registro (Processamento técnico/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
062.3Catalogação. Classificação. Indexação062.22Catalogação, classificação e indexação (Processamento técnico/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
062.4Referência e circulação063.1Consultas (Controle de acesso e de movimentação de acervos)
062.4Referência e circulação063.2Empréstimos (Controle de acesso e de movimentação de acervos)
062.5Inventário062.3Inventário (Processamento técnico/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
063Documentação arquivística: gestão de documentos e sistema de arquivos061Gestão de documentos de arquivo
063.01Normas e manuais060.01Normatização. Regulamentação (Gestão da documentação e da informação)
063.1Produção de documentos. Levantamento. Diagnóstico. Fluxo061.3Levantamento da produção e do fluxo documental (Gestão de documentos de arquivo)
063.2Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos061.1Adoção e controle dos procedimentos de protocolo (Gestão de documentos de arquivo)
063.3Assistência técnica
063.4Classificação e arquivamento (Código de classificação de documentos)061.4Elaboração dos instrumentos técnicos de gestão de documentos (Gestão de documentos de arquivo)
063.4Classificação e arquivamento (Código de classificação de documentos)061.51Classificação (Aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos)
063.5Política de acesso aos documentos060.01Normatização. Regulamentação (Gestão da documentação e da informação)
063.51Consultas. Empréstimos063.1Consultas (Controle de acesso e de movimentação de acervos)
063.51Consultas. Empréstimos063.2Empréstimos (Controle de acesso e de movimentação de acervos)
063.6Destinação de documentos061.52Avaliação (Aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos)
063.61Análise. Avaliação. Seleção (Tabela de temporalidade)061.4Elaboração dos instrumentos técnicos de gestão de documentos (Gestão de documentos de arquivo)
063.61Análise. Avaliação. Seleção (Tabela de temporalidade)061.52Avaliação (Aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos)
063.62Eliminação061.521Eliminação (Avaliação/Aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos)
063.63Transferência. Recolhimento061.522Transferência (Avaliação/Aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos)
063.63Transferência. Recolhimento061.523Recolhimento (Avaliação/Aplicação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos)
064Documentação museológica062.11Compra (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
064Documentação museológica062.12Doação (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
064Documentação museológica062.13Permuta (Aquisição e incorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
064Documentação museológica062.21Registro (Processamento técnico/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
064Documentação museológica062.22Catalogação, classificação e indexação (Processamento técnico/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
064Documentação museológica062.3Inventário (Processamento técnico/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
064Documentação museológica062.41Doação (Desincorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
064Documentação museológica062.42Descarte (Desincorporação/Gestão de acervos bibliográfico e museológico)
064Documentação museológica063.1Consultas (Controle de acesso e de movimentação de acervos)
064Documentação museológica063.2Empréstimos (Controle de acesso e de movimentação de acervos)
065Reprodução de documentos064.31Microfilmagem (Reformatação/Conservação e preservação de acervos)
065Reprodução de documentos064.32Digitalização (Reformatação/Conservação e preservação de acervos)
065Reprodução de documentos069.2Fornecimento de cópias de documentos (Outras ações referentes à gestão da Documentação e da Informação)
066Conservação de documentos064.01Avaliação e monitoramento (Conservação e preservação de acervos)
066.1Desinfestação. Higienização064.1Desinfestação e higienização (Conservação e preservação de acervos)
066.2Armazenamento. Depósitos064.2Controle das áreas de armazenamento (Conservação e preservação de acervos)
066.3Restauração064.4Restauração (Conservação e preservação de acervos)
067Informática066Gestão de tecnologia da informação
067.1Planos e projetos066.1Desenvolvimento e controle de sistemas informatizados (Gestão de tecnologia da informação)
067.1Planos e projetos066.31Projeto de manutenção (Administração da infraestrutura tecnológica/Gestão de tecnologia da informação)
067.1Planos e projetos066.41Instalação e configuração (Administração de banco de dados/Gestão de tecnologia da informação)
067.2Programas. Sistemas. Redes066.1Desenvolvimento e controle de sistemas informatizados (Gestão de tecnologia da informação)
067.2Programas. Sistemas. Redes066.32Gerenciamento e uso (Administração da infraestrutura tecnológica/Gestão de tecnologia da informação)
067.2Programas. Sistemas. Redes066.41Instalação e configuração (Administração de banco de dados/Gestão de tecnologia da informação)
067.2Programas. Sistemas. Redes066.42Gerenciamento e uso (Administração de banco de dados/Gestão de tecnologia da informação)
067.21Manuais técnicos066.2Instalação de equipamentos (Gestão de tecnologia da informação)
067.22Manuais do usuário066.1Desenvolvimento e controle de sistemas informatizados (Gestão de tecnologia da informação)
067.22Manuais do usuário066.2Instalação de equipamentos (Gestão de tecnologia da informação)
067.3Assistência técnica018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
069Outros assuntos referentes à documentação e informação069Outras ações referentes à gestão da documentação e da informação
070Comunicações070Gestão dos serviços postais e de telecomunicações
071Serviço postal018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
071.1Serviços de entrega expressa018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
071.11Nacional018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
071.12Internacional018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
071.2Serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada – malote018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
071.3Mala oficial018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
071.9Outros serviços postais018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
072Serviço de rádio018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
072.1Instalação. Manutenção. Reparo018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
073Serviço de telex018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
073.1Instalação. Manutenção. Reparo018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
074Serviço telefônico. Fac-símile018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
074Serviço telefônico. Fac-símile073.32Registro de ligações (Serviço de telefonia. Serviço de fax/Autorização e controle de uso)
074.1Instalação. Transferência. Manutenção. Reparo018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
074.1Instalação. Transferência. Manutenção. Reparo073.31Transferência de propriedade ou titularidade (Serviço de telefonia. Serviço de fax/Autorização e controle de uso)
074.2Listas telefônicas internas073.33Divulgação de listas telefônicas internas (Serviço de telefonia. Serviço de fax/Autorização e controle de uso)
074.3Contas telefônicas018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
075Serviço de transmissão de dados, voz e imagem018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
075Serviço de transmissão de dados, voz e imagem073.4Serviço de transmissão de dados, voz e imagem (Autorização e controle de uso)
079Outros assuntos referentes a comunicações
090Outros assuntos referentes à administração geral
091Ações judiciais004.11Uniformização do entendimento jurídico (Orientação técnica e normativa/Assessoramento jurídico)
091Ações judiciais004.12Análise dos instrumentos administrativos (Orientação técnica e normativa/Assessoramento jurídico)
091Ações judiciais004.21Representação extrajudicial (Atuação em contencioso/Assessoramento jurídico)
091Ações judiciais004.22Representação judicial (Atuação em contencioso/Assessoramento jurídico)
900Assuntos diversos900Administração de atividades acessórias
910Solenidades. Comemorações. Homenagens018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
910Solenidades. Comemorações. Homenagens910.01Normatização. Regulamentação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
910Solenidades. Comemorações. Homenagens911Planejamento e programação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
910Solenidades. Comemorações. Homenagens912Divulgação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
910Solenidades. Comemorações. Homenagens913Inscrição e controle de frequência (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
910Solenidades. Comemorações. Homenagens914Emissão de certificados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
910Solenidades. Comemorações. Homenagens915Avaliação dos resultados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
910Solenidades. Comemorações. Homenagens916Habilitação, julgamento e recursos (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
910Solenidades. Comemorações. Homenagens917Premiação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
910Solenidades. Comemorações. Homenagens919.1Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições (Outras ações referentes à gestão de eventos)
920Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
920Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas910.01Normatização. Regulamentação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
920Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas911Planejamento e programação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
920Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas912Divulgação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
920Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas913Inscrição e controle de frequência (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
920Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas914Emissão de certificados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
920Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas915Avaliação dos resultados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
920Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas916Habilitação, julgamento e recursos (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
920Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas917Premiação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
920Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas919.1Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições (Outras ações referentes à gestão de eventos)
930Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas018.1Contratação de pessoa jurídica (Organização e Funcionamento)
930Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas910.01Normatização. Regulamentação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
930Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas911Planejamento e programação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
930Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas912Divulgação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
930Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas913Inscrição e controle de frequência (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
930Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas914Emissão de certificados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
930Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas915Avaliação dos resultados (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
930Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas916Habilitação, julgamento e recursos (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
930Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas917Premiação (Gestão de eventos/Administração de atividades acessórias)
930Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas919.1Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições (Outras ações referentes à gestão de eventos
940Visitas e visitantes920.01Normatização. Regulamentação (Promoção de visitas)
940Visitas e visitantes921Programação de visitas (Promoção de visitas)
940Visitas e visitantes922Controle de visitas e visitantes (Promoção de visitas)
990Assuntos transitórios990Outras ações referentes à administração de atividades acessórias
991Apresentação. Recomendação991Gestão de comunicações eventuais (Outras ações referentes à administração de atividades acessórias)
992Comunicados e informes991Gestão de comunicações eventuais (Outras ações referentes à administração de atividades acessórias)
993Agradecimentos. Convites. Felicitações. Pêsames991Gestão de comunicações eventuais (Outras ações referentes à administração de atividades acessórias)
994Protestos. Reivindicações. Sugestões991Gestão de comunicações eventuais (Outras ações referentes à administração de atividades acessórias)
995Pedidos, oferecimentos e informações diversas991Gestão de comunicações eventuais (Outras ações referentes à administração de atividades acessórias)
996Associações: culturais, de amigos e de servidores992Relacionamento com associações culturais, de amigos e de servidores (Outras ações referentes à administração de atividades acessórias)