023.4

AFASTAMENTOS

Fase corrente: 5 anos/Arquivamento

Fase Intermediária: 52 anos/Transferência

Destinação: Eliminação

Nota Explicativa: Incluem-se documentos referentes à suspensão de contrato de trabalho e concessão de afastamento para depor, exercer mandato eletivo, servir a Justiça Eleitoral, servir como jurado, participar em programas de pósgraduação stricto sensu, de pósdoutorado e em estudos, no país e no exterior. Quanto ao afastamento para o cumprimento de missões e viagens a serviço, no país e no exterior, e para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere, classificar nas subdivisões do código 028. Quanto à participação em programa de pósgraduação lato sensu, classificar no código 023.3, no âmbito da capacitação profissional.