Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal
023.157
TITULAÇÃO
Fase corrente: 5 anos/Arquivamento
Fase Intermediária: 52 anos/Transferência
Destinação: Eliminação
Nota Explicativa: Incluem-se documentos referentes à solicitação, comprovação do direito, incorporação e pagamento da retribuição por titulação, obtida pela conclusão de cursos de especialização, mestrado e doutorado.