023.92
OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL
Fase corrente: */Fim da ocupação do imóvel
Destinação: Eliminação
Observações: *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Nota Explicativa: Incluem-se documentos referentes à ocupação de imóvel funcional, tais como: solicitação, termo de ocupação e de responsabilidade.