TTDD Meio

Código de classificação e tabela de temporalidade e
destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal

023.92

OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL

Fase corrente: */Fim da ocupação do imóvel

Fase Intermediária: 5 anos/Transferência

Destinação: Eliminação

Observações: *O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.

Nota Explicativa: Incluem-se documentos referentes à ocupação de imóvel funcional, tais como: solicitação, termo de ocupação e de responsabilidade.